Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Bem pode ser removido logo após a penhora

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

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Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TJ-GO mantém posse de candidata

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública